Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma…
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Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do…
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Aprovado aumento do número de deputados federais para 531
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as…
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STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil…
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Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente…
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Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam…
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Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados
Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo,…
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No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que…
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Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano
O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos…
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STF: Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe
O Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições…