Ao todo, 300 famílias serão beneficiadas com o empreendimentoO resultado de um chamamento público para credenciamento da empresa que vai retomar o Conjunto Residencial Alfredo Cintra, situado no município de São Bento do Una, no Agreste Central pernambucano, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). A obra, com 300 unidades, está sendo viabilizada pelo Governo de Pernambuco, por meio do programa Morar Bem PE, na categoria Retomada de Habitacionais, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE) e executado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).
“Para mim é uma alegria imensa anunciar que as obras do Residencial Alfredo Cintra serão retomadas, um sonho tão antigo da população de São Bento do Una. Garantir que os pernambucanos tenham acesso a moradia digna é aquilo pelo que lutamos todos os dias e, com muito trabalho, estamos conquistando. Com o Morar Bem temos conseguido retomar obras, entregar títulos de propriedade, construir unidades habitacionais e resgatar o sonho de pessoas que achavam que nunca teriam um teto para chamar de seu. O que parecia impossível está se tornando realidade”, disse a governadora Raquel Lyra. A obra do Alfredo Cintra será tocada com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e contrapartidas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).
O conjunto residencial de São Bento do Una foi contratado em fevereiro de 2012 e teve suas obras paralisadas com 10,82% de execução. Diante do reduzido avanço físico da obra e da falta de interesse demonstrado pelas construtoras nas tentativas de chamamento realizadas para sua continuidade, analisava-se a viabilidade da desmobilização do empreendimento como solução.
A retomada da obra teve o apoio do Morar Bem PE, que articulou junto à Caixa Econômica Federal o chamamento público para a seleção da empresa responsável pela elaboração/complementação dos projetos e pela execução da obra atendendo aos critérios do MCMV quanto às especificações das unidades habitacionais. O Governo de Pernambuco ainda reforçou seu compromisso e interesse em destinar recursos para a conclusão das obras com um aporte de até R$ 3 milhões, o que corresponde a R$ 10 mil por unidade habitacional.
“Uma das frentes do programa Morar Bem PE é a retomada de obras. Publicamos o resultado da licitação da construtora que irá retomar a obra do empreendimento Alfredo Cintra. O Governo de Pernambuco faz a doação da área para a construção das unidades habitacionais, numa parceria com o governo federal, aportando R$ 3 milhões”, detalhou o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira.
MORAR BEM PE RETOMADA – Primeiro programa de habitação de interesse social da história de Pernambuco, o Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda (com renda familiar máxima de até dois salários mínimos) de todas as regiões do Estado. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do MCMV e com contrapartidas oriundas do Fehis.
Na modalidade Retomada de Habitacionais, atualmente, o governo do Estado, por meio da Seduh-PE, mobiliza esforços para repassar 4.505 unidades, algumas delas já entregues desde 2023.
Do total de obras atrasadas, paralisadas ou invadidas, 1.259 unidades habitacionais estão em andamento. São os imóveis dos conjuntos residenciais Loteamento Riacho do Mel 2 (104), em Gravatá; Vanete Almeida (902), em Serra Talhada; Viver (200), em Bom Conselho; Vitória do Forte (53), na Ilha de Itamaracá. Esse número, somado às 1.509 unidades que estão em tratativas avançadas com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério das Cidades, representa um universo de entrega efetiva de 2.768 habitações para os próximos meses.
Desde 2023, 944 imóveis já foram entregues aos proprietários após a intervenção do Estado, por meio do Morar Bem PE, nos residenciais Canal do Jordão (272), em Jaboatão dos Guararapes; Jurema (248), em Bezerros; Mulheres de Tejucupapo (272), no Recife; Severino Quirino (192), em Caruaru.
Foto (Residencial Jurema, em Bezerros): Hesíodo Góes/Secom
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