O deputado estadual João Paulo (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira (13) para destacar a importância de uma governança metropolitana eficiente e participativa na Região Metropolitana do Recife (RMR). Em seu pronunciamento, o parlamentar reforçou a necessidade de uma revisão no modelo atual do Conselho de Desenvolvimento da RMR (Conderm) e propôs a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre a estrutura de governança da região.
João Paulo iniciou sua fala mencionando a reunião entre a governadora Raquel Lyra e os prefeitos da RMR, realizada na última terça-feira (11), que marcou a retomada do Conderm após anos de inatividade. Segundo o deputado, o encontro foi um passo relevante para discutir a governança da região, que abriga cerca de 3,5 milhões de pernambucanos e enfrenta desafios estruturais complexos.
“O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMR (PDUI) deve ser a base para garantir um planejamento contínuo e participativo, estabelecendo diretrizes fundamentais para o desenvolvimento urbano sustentável e integrado da nossa região metropolitana”, afirmou João Paulo. O parlamentar lembrou que, apesar da entrega de um relatório técnico em 2022, o PDUI ainda não foi implementado, o que compromete a organização e o planejamento da RMR.
O deputado fez ressalvas à estrutura atual do Conderm, destacando que a representatividade desigual prejudica o equilíbrio nas decisões. Atualmente, o Governo do Estado detém 40% da participação, enquanto a Prefeitura do Recife possui 17%, deixando pouco espaço para os demais municípios.
Além da reestruturação do Conselho, o parlamentar defendeu a criação de Câmaras Temáticas compostas por universidades, conselhos profissionais, ONGs e outras entidades representativas, de modo a qualificar as propostas e garantir sua viabilidade técnica. “O Conderm deve ter um programa mínimo anual ou bienal, com ações concretas e orçamentação definida para evitar que fique apenas em declarações genéricas”, acrescentou.
A mobilidade urbana foi outro ponto de destaque no pronunciamento. João Paulo enfatizou a necessidade de integração dos sistemas de transporte, ampliação do transporte público e incentivo a modais sustentáveis, como ciclovias. Para avançar nesse debate, o deputado propôs a realização de uma audiência pública com prefeitos, especialistas e representantes da sociedade civil, onde também será discutida a implementação de um Programa de Proteção aos Morros, baseado em estudos da Agência Condepe/Fidem.
Por fim, o parlamentar sugeriu a criação de um consórcio metropolitano com participação equitativa dos municípios e presença de técnicos especializados para garantir maior eficiência na execução de políticas públicas comuns. “Precisamos avançar na construção de um modelo de governança metropolitana que seja verdadeiramente inclusivo, eficiente e democrático. Isso só será possível com planejamento adequado e participação equitativa”, concluiu João Paulo.
Assessoria de Comunicação
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