O deputado estadual João Paulo (PT), ex-prefeito do Recife, é um dos representantes do Brasil na 24ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), realizada entre os dias 21 e 23 de maio, na cidade de Córdoba, na Argentina. O evento é um dos principais fóruns mundiais voltados ao debate sobre gestão pública com participação cidadã, reunindo representantes de mais de 45 países, como Suíça, Nepal, Moçambique, Filipinas, Polônia, Portugal, Uruguai, México, Grécia, Senegal, Canadá, Espanha e Brasil. Nesta quinta-feira (22), o deputado foi um dos palestrantes do Painel “Democracia, Gestão e Participação Digital”, ao lado da Diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede de Governo Federal do Brasil, Carla Bezerra, e de representantes de cinco outros países.
João Paulo, que implantou o Orçamento Participativo (OP) durante seus dois mandatos à frente da Prefeitura do Recife, compartilhou a experiência recifense na OIDP. Essa é a segunda vez que o parlamentar participa da conferência, promovida por uma rede internacional de cidades que é referência global na promoção de práticas democráticas inovadoras.
Durante sua fala, o deputado relembrou que inverteu a prioridade de investimentos quando governou uma cidade com 1,5 milhão de habitantes profundamente marcada pela desigualdade social. “A primeira ação foi colocar os que mais precisam dentro do orçamento da cidade, pois esse orçamento vem da mais-valia, dos impostos pagos pelos trabalhadores. Ao incluir os setores mais vulneráveis nas decisões sobre obras e políticas públicas, promovíamos também a elevação da consciência política das massas”, destacou.
O OP do Recife mobilizou mais de 554 mil pessoas e resultou em 3.771 obras e serviços, com investimentos superiores a R$ 319 milhões. A experiência incluiu a eleição de 18 mil delegados e delegadas e de mais de 700 conselheiros e conselheiras, fortalecendo o controle social e a participação direta da população na definição de prioridades para o município.
Além de obras de infraestrutura, como calçamento de ruas e contenção de encostas, o orçamento participativo também foi ferramenta de inclusão de temas como juventude, habitação, igualdade racial e de gênero, e políticas de prevenção de desastres nas áreas mais vulneráveis da cidade. “Nosso OP também foi um instrumento de salvar vidas nas barreiras e nas zonas de enchente. Tudo isso é democracia real, feita com o povo e para o povo”, afirmou.
Na palestra intitulada: “Desafios da Democracia Participativa na Era Digital: Memória, Presença e Futuro Coletivo”, João Paulo também abordou os desafios contemporâneos da democracia participativa, como o impacto das novas tecnologias e o avanço da extrema direita em escala global. “Nosso desafio agora é usar a tecnologia para aprofundar a democracia, e não para torná-la mais superficial. Precisamos construir uma cultura política de inclusão, solidariedade e justiça social”, finalizou.
Com o tema “Conectar, Integrar e Humanizar: As cidades perante o desafio de gerar Comunidade”, a conferência do OIDP reúne lideranças locais, especialistas, gestores públicos e organizações da sociedade civil para refletir sobre os caminhos da democracia no século XXI.
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