A criação de novas gratificações para militares estaduais dentro da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2831/2025 foi discutida por parlamentares da Alepe nesta quarta-feira (30). O projeto original, apresentado pelo Poder Executivo após mobilização da categoria, garante a paridade na aposentadoria de policiais civis . O texto também trata do aumento de gratificações no âmbito da Secretaria de Defesa Social.
O PL 2831 estava na pauta na reunião anterior, na terça (29), mas a votação foi adiada por falta de quórum.
Joel da Harpa (PL) atacou uma suposta iniciativa de acrescentar ao projeto uma gratificação que beneficiaria apenas coronéis da reserva da Polícia Militar. A mudança viria através de uma emenda que ainda não foi protocolada na Alepe, e deverá ser discutida com o Governo do Estado em uma reunião marcada para a próxima segunda-feira (5).
O deputado anunciou, contudo, que irá apresentar uma nova proposta, na ocasião do encontro com a governadora Raquel Lyra, que contemple toda a corporação da PM e não apenas os coroneis.
Joel da Harpa apontou que a alteração foi ventilada pelo deputado Pastor Júnior Tércio(PP), na terça-feira, e teria sido a causa do esvaziamento do plenário e impedido a votação da matéria nesse dia. Joel da Harpa criticou o colega de parlamento pela iniciativa que atenderia apenas uma fatia da corporação e sugeriu que Tércio estaria querendo beneficiar seu sogro, que é coronel da PM.
“A gente não pode usar uma cadeira de deputado para atender apenas um familiar, eu também sou a favor da gratificação, mas ela deve se estender de soldado a coronel. E quero fazer um apelo ao Governo do Estado que, se resolver fazer um acordo, que faça com a nossa emenda”, solicitou o parlamentar.
Em defesa de Tércio, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) informou que o pleito, na verdade, havia sido apresentado ao parlamentar por um grupo de coroneis. O integrante do PL tanto manifestou apoio à proposta do progressista quanto à ideia de Joel da Harpa de apresentar texto contemplando toda a corporação.
“Se a gente está tratando de um projeto de paridade com relação a duas categorias, que são a Polícia Civil e a Polícia Penal, por que também não tratar do tema de paridade com relação à Polícia Militar? A gente não pode continuar assistindo a Polícia Militar abandonar aqueles que estão na reserva.”
Alepe
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